Tema de redação: Mecanismos de proteção de garantias individuais e a importância desses para a democracia.

Tema de redação: Mecanismos de proteção de garantias individuais e a importância desses para a democracia.

Olá leitores! Mais um tema de redação que escrevi, e dessa vez eu me dei mal eim. Como comentei, em meus estudos, eu sempre pego um tema e depois vejo o espelho de correção que o professor passou. Nesse caso, eu acredito que a minha redação não seria anulada, mas teria uma nota muito baixa. Isso porque depois que eu vi o espelho o professor falou sobre os mecanismos, como o Habeas corpus e outros que eu nem lembrava.

Mesmo assim, vou disponibilizar aqui a minha escrita para que vocês possam ter uma noção. Aí vai a minha redação sobre o tema:

Um dos papéis fundamentais do legislativo brasileiro é o constante aprimoramento das regras que balizam o comportamento da sociedade. Os debates refletem o comportamento social que é fortemente influenciado pelos conteúdos digitais. A rapidez do crescimento da internet não acompanhou a criação de medidas que garantam os direitos daqueles que a utilizam. É dever da política buscar meios de garantir o acesso aos meios digitais e fiscalizar como são utilizados.

É importante ressaltar que o acesso universal à internet no Brasil ainda não ocorre. Isso se deve às dimensões continentais do país que dificultam a instalação de serviços de boa qualidade. Como resultado, há muitas comunidades sem acesso a informações atualizadas e que não podem expressar-se sendo in visibilizadas no debate legislativo nacional.

O poder público deve lutar para garantir a inclusão digital de todo o povo brasileiro. Dentre os direitos fundamentais elencados no artigo quinto da Constituição federal (CF/88), está o direito à educação. É inegável que estar incluído digitalmente contribui para o alcance desse objetivo. Uma comunidade que pode expressar-se por meio, por exemplo, de redes sociais certamente tem mais chances de ser vista pelos políticos e ter suas demandas atendidas.

Entretanto, apenas garantir o acesso não é suficiente; é preciso controlar se esse benefício realmente será utilizado para o bem-estar social. Garantir o sigilo e a privacidade das comunicações não pode servir para esconder crimes contra a democracia. Iniciativas legislativas como o Marco civil da internet visam garantir a segurança dos meios digitais.

Assim, garantir o orçamento público para a inclusão digital do maior número possível de brasileiros a dever de um governo democrático. Possibilitar que diferentes pontos de vista das comunidades brasileiras sejam expressos fará com que os direitos serem caso na CF/88 sejam cumpridos. Além disso, é importante fortalecer as instituições que fiscalizam o meio digital para garantir que ferramentas como as redes sociais e fóruns virtuais não sejam utilizadas de forma criminosa.

Autor: Leandro Souza

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