Artigo Lido – Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do nordeste brasileiro.

Artigo Lido – Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do nordeste brasileiro.

Olá pessoal! Encerramos a primeira semana de 2017 e espero essa tenha sido proveitosa para todos.

Hoje inicio um segmento em meu Blog chamado “Artigo Lido” em que trarei resenhas sobre artigos científicos já publicados que encontrei pelas minhas leituras na Scielo e em outras plataformas científicas.

Tive essa ideia após lembrar que nos meus tempos de curso de Biologia (2009-2013) e Especialização (2014-2015), era normal os professores passarem artigos para serem discutidos entre nós alunos e eu, assim como muitos, não gostava dessas práticas, seja pelo assunto não me interessar ou por preguiça mesmo. Tanto é que assim que me formei eu simplesmente parei de ler artigos! A perda foi enorme, uma vez que tinham vários textos que eu gostava e que também estraram na lista dos abandonados da leitura!

Minha iniciativa aqui é, além de retomar minhas leituras e o gosto pelo segmento (artigos científicos), popularizar a leitura científica buscando contribuir para a divulgação dela (que convenhamos, vem sofrendo bastante no Brasil nos últimos tempos).

ATENÇÃO: Eu recomento que vocês PRIMEIRO LEIAM  o artigo na integra e depois venham ver a resenha aqui no blog!

Caso você queira ver apenas minha opinião pessoal sobre o artigo, basta descer até o tópico ANÁLISE CRÍTICA PESSOAL. Para iniciar, escolhi um artigo em que a água é abordada como direito humano!

CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO NA ÍNTEGRA: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-753X2016000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Então, vamos à resenha:

DADOS DO ARTIGO

Título: Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do nordeste brasileiro.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

ALEIXO, Bernardo et al . Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro. Ambient. soc., São Paulo, v. 19, n. 1, p. 63-84, mar.  2016.. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2016000100005&lng=pt&nrm=iso&gt;. acessos em 08  jan.  2017.  http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc150125r1v1912016.

O ESTUDO

Em resumo, o trabalho busca contribuir para o debate sobre o aumento das desigualdades no acesso à agua ao analisar certos dados da comunidade de Cristais (Ceará). Os pesquisadores, através da pesquisa, esperam que ajudem no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para enfrentar esse problema.

ESTRUTURA

O trabalho divide-se em uma introdução que contextualiza o leitor sobre o tema. Em seguida abordam-se alguns aspectos da injustiça ambiental e na sequência sobre a ampliação do conceito de ACESSO a água. Os resultados do estudo são então apresentados e seguidos das considerações finais. O artigo possui 20 páginas.

CONTEÚDO

A universalização do acesso aos sérvios de abastecimento de Água e Esgotamento sanitário vem constituindo um grande desafio. No Brasil, os avanços ocorridos nas últimas décadas, em termos de acesso visaram combater as desigualdades, sendo o déficit concentrado em grupos com características comuns. Atualmente existem 750 milhões de pessoas no mundo sem acesso a fontes de água melhoradas, com destaque para os países da África Subsaariana, haja vista que duas em cada cinco pessoas sem acesso à água ali vivem. Frente a esse contexto a proposta das instituições internacionais é eliminar progressivamente as desigualdades de acesso com foco nos grupos majoritariamente excluídos, contribuindo para a redução das desigualdades.

A injustiça ambiental é conceituada de duas formas: a primeira relacionada a implementação de políticas e a segunda representaria o acesso desigual aos recursos ambientais. O estudo busca analisar os aspectos contextuais de natureza macro e micro de uma comunidade em que o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) não está presente. A hipótese é que as desigualdades de acesso à água se manifestam não apenas entre a população com e sem o SAA, mas também nas distintas condições de acesso à água em uma comunidade sem SAA.

Com relação as desigualdades no acesso a água, chama a atenção o fato que há praticamente cobertura universal que cai consideravelmente nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos do mundo. Ressalta-se o fato de que dos 750 milhões de pessoas sem acesso a uma fonte melhorada de água, em torno de 83% residem em áreas rurais. Há pesquisas que demonstram o quadro de perdas hídricas e dificuldades de implementação das leis, o que dificultam ações do poder público, das ONGs e dos próprios consumidores. Os dados do Censo demográfico do IBGE (2010), por exemplo, mostram que a falta de abastecimento de água e esgotamento sanitário corroboram para as desigualdades sociais.

O abastecimento na comunidade Cristais é contrastante em relação à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As políticas públicas relacionadas à água, desenvolvidas pelo governo do Ceará a partir da década de 1990, em parte, priorizam determinados usos dos recursos hídricos propagam a injustiça ambiental. As desigualdades nas condições de acesso à água na comunidade Cristais se apresentam principalmente pontos como as fontes de abastecimento ou a facilidade/dificuldade de acesso (físico ou monetário) a essas fontes.

A partir dos dados apresentados os pesquisadores buscam contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na redução dos problemas abordados.

ANÁLISE CRÍTICA PESSOAL

O artigo apresenta com precisão e clareza, além de uma escrita de fácil compreensão, aspectos globais e locais sobre o tema que é de fundamental importância na contemporaneidade.

A bibliografia apresentada é notável e traz exemplos precisos para a temática abordada, como Quintslr e Britto (2014) que destacam um grande número de moradores da Baixada Fluminense (Rio de Janeiro) cujo direito à água não é reconhecido pelo poder público, o que os leva a realizar ligações clandestinas nas tubulações.

A citação de como a Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) não funciona na prática é excelente.

É primorosa a crítica as formas comumente usadas nas formas de avaliação de democratização do acesso ao abastecimento de água, que consideram apenas a forma de acesso à infraestrutura, e como os pesquisadores se propõe a mostrar outro ponto de vista a serem utilizados como forma de avaliação.

Chama a atenção como o texto esclarece o quão caro é pagar em torno de R$ 4,00 por 200 litros de água transportada pelos carroceiros, também chamados de “botadores de água” (cotação da época da pesquisa) e como isso atinge o dia a dia de um morador da comunidade.

RECOMENDO OU NÃO A LEITURA?

Com certeza vale a pena ler este artigo e cumprimentar os pesquisadores pelo ótimo trabalho. Imagino as discussões feitas entre eles e espero que o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, tanto locais quanto nacionais e internacionais, tenha sido atingido!

aprovado

SOBRE OS AUTORES DO ARTIGO

Bernardo Aleixo

Engenheiro Civil pela UFMG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG. Doutorando do Programa de Pós-Graduação Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. E-mail: bernardoaleixo@gmail.com.

Sonaly Rezende

Engenheira civil pela UFMG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Cedeplar). Professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA/UFMG). E-mail: srezende@desa.ufmg.br.

João Luiz Pena

Engenheiro civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Antropólogo pela UFMG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG. Consultor Indenpendente. E-mail: joaoluizpena@gmail.com.

Gizela Zapata

Economista pela Universidade EAFIT, Colômbia. Mestre em Economia pela North Carolina State University. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Newcastle University, Reino Unido. Pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR-UFMG). E-mail: gpzapata@gmail.com.

Leo Heller

Engenheiro civil pela UFMG. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFMG. Pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, Fiocruz. Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas. E-mail: heller@cpqrr.fiocruz.br.

FINALMENTE…

Queridos leitores, como eu há tempos não escrevia resenhas, utilizei o post do site Lendo.Org que dão dicas primorosas na elaboração desse tipo de texto. O link para a matéria sobre resenhas é este: http://www.lendo.org/como-fazer-uma-resenha/

Espero que tenha gostado desse novo segmento do Blog. Caso tenham alguma indicação de artigo para leitura deixem nos comentários e contribuam ainda mais com a divulgação científica nacional. Até a próxima!

 

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2 comentários sobre “Artigo Lido – Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do nordeste brasileiro.

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